A ESCOLA TONALITA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida nesta cidade de Cascavel - Paraná, à Rua Pio XII, nº 2996, inscrita no CNPJ sob o nº 35.555.63,5/0001-30, simplesmente denominada como TONALITA, atuando como empresa com expertise e know how em ensino e capacitação em artes, buscando a excelência nos serviços e atendimento para a satisfação de nossos clientes, pessoas físicas e corporativas. Para conhecer melhor a nossa história, acesse o link “SOBRE A TONALITA”
Entendemos como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você, denominando Titular, na utilização dos diversos sites e serviços da TONALITA, ainda em evolução este Aviso de Privacidade, no qual preferimos em denominar em Aviso Geral de Privacidade e Proteção de Dados, resumidamente como Aviso, com linguagem simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.
1. DEFINIÇÕES E RESUMO
2. QUAIS DADOS UTILIZAMOS
2.1. Privacidade de Menores
3. DIREITO E ESCOLHAS DOS TITULARES
4. COMO UTILIZAMOS OS DADOS?
5. TRANFERÊNCIA E COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
6. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS
7. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
8. LEGISLAÇÃO E FORO
O Presente Aviso é voltado a clientes, colaboradores, fornecedores da TONALITA e ao público em geral, e engloba, de forma básica, as formas nas quais tratamos dados pessoais destas pessoas.
Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados através do endereço de e-mail: encarregadodedados@escolatonalita.com.br
Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nosso Aviso Geral de Privacidade de Dados Pessoais, denominado como “Aviso”:
Este Aviso poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela TONALITA, mediante aviso no site e/ou por e-mail, se o Titular tiver optado por receber comunicações da TONALITA.
Para facilitar a leitura e compreensão dos termos utilizados neste Aviso, apresentamos alguns conceitos, denominações e resumo.
Dado pessoal - Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.
Dado pessoal sensível - Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos a pessoa natural.
Titular - Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros.
Tratamento - Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Anonimização - Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.
Agente de Tratamento – TONALITA
Papel no tratamento - Predominantemente controladora
Natureza dos dados tratados - Dados pessoais fornecidos pelo Titular e/ou coletados automaticamente
Principais finalidades do tratamento - Utilizar dados pessoais para entrar, responder ou manter contato antes, durante ou após uma relação contratual com o Titular, bem como para cumprir o contrato. Bases legais: Execução de contrato com o Titular. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Utilizar dados pessoais para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da TONALITA, para divulgação de eventos.
Base legal: Consentimento do Titular.
Compartilhamento - Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades; demais TONALITA; e autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais ou regulatórias.
Proteção de Dados - Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas
Seus direitos - Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção etc.
Coletamos informações que você fornece diretamente, como nome, e-mail, telefone, além de dados de uso do nosso site por meio de cookies e tecnologias semelhantes, veja nossa Aviso de Cookies (inclui link)], pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular nos Serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências.
Não coletamos intencionalmente informações de menores sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais. Imagens, vídeo e áudio poderão ser captados e utilizados para fins de divulgação interna e nas mídias sociais, cabendo ao responsável legal não autorizar no ato da matrícula.
Você tem o direito de:
Acessar;
Atualizar;
Complementar seus dados;
Solicitar a exclusão;
• Receber os Dados Pessoais fornecidos para os transmitir para outra empresa [PORTABILIDADE];
• Bem como poderá, retirar qualquer consentimento que tenha dado.
O Titular poderá ainda, dentro dos limites estabelecidos por lei:
• Solicitar o acesso e receber informações sobre os Dados Pessoais que a TONALITA mantem, atualizar e retificar incorreções dos Dados Pessoais, limitar ou opor-se ao tratamento dos seus Dados Pessoais, solicitar a anonimização ou a eliminação dos dados, conforme o caso, ou de exercer o direito à portabilidade dos dados.
• Desativar a coleta e uso de certas informações que são coletadas por meios automatizados ao visitar o site da TONALITA. Em determinadas circunstâncias, a recusa em aceitar cookies ou as configurações do navegador podem afetar a navegação e impedir ao Titular de utilizar determinadas funcionalidades.
• Retirar qualquer consentimento que tenha previamente concedido em relação ao tratamento de Dados Pessoais, a qualquer momento e de forma gratuita. Serão aplicadas as preferências do Titular, embora a revogação do consentimento não afete a legalidade de qualquer tratamento anterior, estes fundamentados pelas bases legais previstas e legítimo interesse de terceiros.
• Solicitar informações adicionais sobre transferências internacionais de dados.
Para atualizar as preferências, solicitar a retirada dos dados das nossas listas de e-mails ou apresentar um pedido para exercer os seus direitos dentro dos limites previstos em lei, o Titular deve fazer, bem como demonstrar insatisfação com a forma do tratamento de dados, deverá realizar o contato através do [contato telefone e/ou email].
Iremos nos esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, respeitando-se os prazos de guarda estabelecidos pela legislação vigente.
Em qualquer caso e adicionalmente aos direitos acima referidos, o Titular possui o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados competente, o qual estaremos sempre a disposição para buscar resolver sua demanda nos prazos estabelecidos pela Autoridade.
Utilizamos suas informações para fornecer e melhorar nossos serviços, para comunicação e para fins analíticos e estatísticos.
Podemos compartilhar seus dados com terceiros que nos ajudam a fornecer nossos serviços, sempre observando as leis de proteção de dados aplicáveis. Não haverá transferência internacional de dados.
Empregamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou danos.
A TONALITA utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta. Desta forma, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas em lei e de normas padronizadoras internacionais [na Lei nº 12.965/2014 , regulamentada pela Decreto nº 8.771/2016]
Retemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos neste Aviso ou conforme exigido por lei.
Para fins de intepretação e resolução deste Aviso Geral, será consoante com os tratados internacionais sobre Direitos Humanos, Garantia Constitucional de Proteção de Dados, Princípios do Direito Administrativo, as Leis vigentes no Brasil, especialmente a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
Estamos comprometidos em proteger a sua privacidade. Havendo eventuais dúvidas sobre este Aviso Geral de Privacidade da TONALITA, [ACESSE CONTATO, envie um e-mail para encarregadodedados@escolatonalita.com.br, ou escreva para:
Encarregado de Proteção de Dados TONALITA
Rua Rua Pio XII, 2996, Centro.
Cascavel – PR / CEP 85.810-160
Agradecemos por confiar na ESCOLA TONALITÀ e comprometemo-nos a proteger a privacidade e os dados de nossos usuários.
